Noticias Contábeis

Data 15/10/2026

Marco Legal dos Games é regulamentado e setor ganha CNA ...

O governo federal anunciou na quarta-feira (14) a regulamentação do Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, medida que reconhece oficialmente o segmento de g ...

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Data 15/10/2026

Câmara aprova aumento do teto do MEI e perdão de dívida ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei complementar que reformula as regras do microempreendedor individual (MEI), por 461 votos a 4. O texto eleva o li ...

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Data 15/10/2026

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até 30 de ...

As empresas têm até 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, conforme o TST, vence em 20 de dezembro. O empregador també ...

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Data 15/10/2026

Novas regras do SAC garantem atendimento humano e cance ...

O Decreto nº 13.135, de 9 de outubro de 2026, estabeleceu novas regras para os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC). O texto entra em vigor 20 dias após a publica&cc ...

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Data 15/10/2026

Justiça anula exclusão do Simples Nacional baseada em p ...

A 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) anulou a exclusão de uma empresa do Simples Nacional ao entender que a aplicação da pena de perdimento de mercadorias, ...

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